Plenário derruba nome do indicado por 42 votos a 34; é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado à Suprema Corte não é aprovado
O plenário do Senado Federal do Brasil protagonizou um episódio raro na história política do país nesta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis — número insuficiente para atingir os 41 votos mínimos necessários entre os 81 senadores.
Com a decisão, a indicação foi oficialmente arquivada. O resultado marca a primeira rejeição de um nome indicado ao STF em mais de 130 anos. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido derrubadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação ocorreu de forma surpreendentemente rápida, durando pouco mais de sete minutos. No plenário, senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstravam perplexidade com o desfecho.
Logo após a proclamação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
A expectativa até momentos antes da votação era de aprovação. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a declarar que a contagem prévia apontava entre 45 e 48 votos favoráveis ao indicado.
Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, após sabatina em que o indicado respondeu a questionamentos de senadores governistas e oposicionistas.
A indicação havia sido anunciada há cerca de cinco meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) só foi protocolada no Senado no início de abril. Messias foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.
Antes da análise do nome de Messias, os senadores aprovaram outras indicações: nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da aprovação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
O episódio entra para a história recente do país como um dos momentos mais emblemáticos da relação entre Executivo e Legislativo no processo de escolha de ministros da mais alta Corte brasileira.
