Parlamentares dispõem sobre temas distintos de relevância para a população de Americana.
Na tarde de quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Americana realizou encontro entre vereadores para realização da 23ª sessão ordinária. Entre os temas discutidos estão a votação, em redação final, do Programa i9 Americana, concessão de título de Cidadão Americanense e a criação de políticas públicas para a primeira infância. Confira como foi a votação.
Programa i9 Americana
Em redação final, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Programa i9 Americana foi discutido pelos vereadores. Para ser aprovado, seria necessário maioria absoluta dos votos. Ao total, o projeto recebeu votos necessários e segue para sanção municipal.
Fernando da Farmácia (PTB) não votou. Daniel Cardoso (PDT), Gualter Amado (Republicanos) e Vagner Malheiros (PSDB) votaram contra o projeto.
Plano Plurianual
De autoria do Poder Executivo, foi encaminhado à Casa de Leis projeto de lei que altera o Plano Plurianual do Município de Americana, para o quadriênio 2022-2025.
Segundo a justificativa da Prefeitura Municipal “as alterações propostas visam promover as seguintes adequações no PPA 2022-2025 na: reestimativa da receita a partir de novo estudo, que teve como base a arrecadação do exercício de 2021 e indicadores atualizados de inflação, PIB e taxa Selic do Boletim Focus publicado pelo Banco Central em 11/03/22; e realocação das despesas com o intuito de adequar a folha de pagamento das Secretarias e Autarquias, além de inserir projetos que estão de acordo com o Plano de Governo da atual Administração”.
O projeto foi aprovado pelo Poder Legislativo e retorna, futuramente, para segunda discussão.
Símbolo Universal de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas
Em segunda discussão, projeto de lei visa autorizar o Poder Executivo a utilizar o símbolo universal de acessibilidade da ONU em consonância com o símbolo internacional de acesso em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência, e em todos os serviços que forem postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso, incluindo a sinalização de trânsito que identifica vagas de estacionamento regulamentado.
O projeto foi votado e aprovado pelos vereadores por unanimidade.
Titulo de Cidadão Americanense
O vereador Fernando da Farmácia (PTB), apresentou aos pares Decreto Legislativo nº 6/2022 que indica o médico Fábio Vecina Teixeira Patrício a receber o Título de Cidadão Americanense, como homenagem aos trabalhos prestados. O indicado nasceu em Sorocaba e desde 1999 atua na área da Saúde, em Americana.
“Americana acolheu Dr. Fábio de braços abertos. Ele, obviamente, já é um americanense de coração. Demonstra em suas ações como profissional e voluntário, o amor por esta cidade”, justifica o autor.
Lucas Leoncine (PSDB), apoiou a iniciativa e elogiou o colega:
“Parabéns pelo reconhecimento. Dr. Fábio é um grande amigo, grande irmão. Excelente profissional da área que muito tem feito pela cidade de Americana nos últimos anos”.
Em votação, o decreto foi aprovado por unânimidade.
Espaço para “Wheeling”
Autoria do vereador Juninho Dias (MDB) entrou na pauta da sessão para votação em primeiro turno que visa destinar espaço próprio para a prática de esporte veicular na prática de “Wheeling”, manobras com motocicletas.
O autor do projeto pediu adiamento, sendo aprovado. A discussão será contemplada futuramente em sessão ordinária.
Políticas Públicas da Primeira Infância
A Professora Juliana (PT) apresentou aos pares, para primeira discussão, projeto que dispõe sobre os princípios e diretrizes para elaboração e execução de políticas públicas da primeira infância.
Segundo a parlamentar “essa política precisa envolver várias secretárias municipais”, como a assistência social, cultura e educação. Para tanto, propõe ao Poder Executivo ações efetivas para prioridade absoluta na atenção destas crianças. Ainda segundo a vereadora, o projeto já foi aprovado pelas comissões internas da Câmara e, se aprovado e colocado em prática, não irá gerar custos ao município.
“Dentro deste projeto, foram considerados as observações feitas por conselhos de assistência social e educação. Gostaria de usar esse espaço para valorizar a importância deste período de vida, de 0 a 6 anos, onde os estímulos e experiências vão afetar diretamente em questões de personalidade e comportamento na criança que ao seu desenvolver vai interagindo com o que há ao seu redor”, justificou Juliana em Plenário.
Ainda segundo a parlamentar, o projeto foi constituído em consonância com o que há na lei federal e também com a política estadual da primeira infância. Juliana afirmou ainda que o objetivo é se basear nessas legislações e criar um formato que atenda as particularidades da população de 0 a 6 anos de Americana.
O projeto foi aprovado pelos pares.
