O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer pela aprovação das contas do Município referentes aos exercícios de 2021 e 2022, os dois primeiros anos da Administração do prefeito Rafael Piovezan.
Com relação as contas de 2022, foram aplicados 26,26% do orçamento em Educação e 34,55% em Saúde – percentuais acima do preconizado em Lei, 25% e 15%, respectivamente. Além disso, 100% dos recursos do Fundeb foram investidos. A decisão, assinada pelo relator-conselheiro Robson Marinho, foi publicada no dia 21 de maio.
Já o parecer favorável das contas de 2021 foi dado pelo relator-conselheiro Sidney Beraldo, na sessão desta quarta-feira (14). A publicação da decisão pela aprovação ainda será disponibilizada no site do TCE.
“A aprovação das contas vai ao encontro do equilíbrio que o nosso Município tem, prestando os serviços públicos com qualidade e respeito, realizando sempre novos investimentos. Hoje temos 4.500 funcionários na Administração Municipal, dos quais 1.250 foram contratados em nosso mandato, sendo mais de 500 da Educação, mais de 500 da Saúde, além dos 61 novos guardas. A seriedade na administração pública é marcante em nosso período à frente da Prefeitura, possibilitando uma boa relação com as esferas Estadual, Federal e também a iniciativa privada. Isso possibilita incrementarmos ainda mais os investimentos em Santa Bárbara e usarmos os recursos dos impostos que o cidadão paga para as áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Segurança e melhorar os espaços que o cidadão tem em Santa Bárbara através das parcerias público-privadas. Mesmo em um cenário tão difícil, como foram os anos de 2021 e 2022, onde tivemos a crise econômica e a pandemia, conseguimos manter serviços de qualidade, ampliar o acesso das pessoas a vagas de creche, ao atendimento na saúde e fortalecer o serviço de segurança pública na cidade”, comentou o prefeito Rafael Piovezan.
