Medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Americana, durante sessão ordinária
As políticas públicas voltadas para igualdade racial ganhará reforço em Americana. É o objetivo do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, medida do Poder Executivo que foi discutido, e aprovado, por vereadores durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (28).
“O conselho terá como finalidade deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais”, consta em projeto de lei.
O conselho deverá ser composto por representantes do poder público, de organizações da sociedade civil com atuação na defesa dos direitos da comunidade negra e no combate ao racismo, bem como voltadas às religiões de matriz africana, cultura afro-brasileira e outros seguimentos étnicos, e de entidades de classe e/ou de instituições de ensino superior que tenham comprovadamente atuação na questão do combate ao racismo.
Em discussão no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei inscrito sob o nº 155/2021, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão entre os vereadores.
