A 17ª Vara Cível do Distrito Federal condenou o governo Lula a a pagar R$ 15 mil em danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão se deu após Lula ter acusado, sem provas, que o casal teria “levado tudo” do Palácio da Alvorada, em referência ao sumiço de móveis e objetos do local.
A polêmica começou no início de 2023, quando a primeira-dama, Janja, relatou que o Palácio da Alvorada estava mal conservado e que vários móveis originais não estavam mais no local. Lula, em entrevistas, reclamou de ter que iniciar seu mandato em um hotel devido à precariedade do local, e afirmou: “Não sei por que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado.”
No entanto, em setembro de 2023, todos os objetos que estavam desaparecidos foram localizados. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, “concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram encontrados em dependências diversas da residência oficial.”
A acusação inicial surgiu após uma conferência realizada em novembro de 2022, que identificou a ausência de 261 itens no Palácio. Uma nova conferência, realizada no início de 2023, confirmou que 83 itens ainda estavam desaparecidos. No entanto, a comissão de inventário finalizou seus trabalhos em setembro de 2023, localizando todos os bens que haviam sido considerados desaparecidos.
O juiz responsável pelo caso concluiu que as declarações de Lula causaram danos à honra objetiva e subjetiva de Jair Bolsonaro e Michelle, uma vez que ficou comprovado que os itens mencionados sempre estiveram sob a guarda da União durante todo o período mencionado. Assim, o governo foi condenado a indenizar o casal em R$ 15 mil por danos morais.
