A hora de declarar o Imposto de Renda está chegando e já começa a movimentar os contribuintes do nosso país, que buscam por dicas e formas de evitar problemas com a Receita Federal. O calendário oficial ainda não foi divulgado pelo órgão, mas a expectativa é de que o prazo para entrega das declarações siga o padrão dos últimos anos: do meio de março ao fim de maio.
Segundo Giovana Naya, advogada especialista em Direito Tributário e Proteção Patrimonial, a organização é fundamental neste período que antecede o início do prazo. “Além de garantir agilidade no preenchimento da declaração, uma boa organização previne erros que podem levar o contribuinte a cair na malha fina”.
Segundo dados do site da Receita Federal, em 2024, 45,48 milhões de declarações foram enviadas, mas 1,47 milhão (3,2%) ficaram retidas na malha fiscal. As principais razões incluíram deduções com despesas médicas (57,4%) e omissão de rendimentos (27,8%). “Cair na malha fina pode significar atraso na restituição, multas e até mesmo fiscalizações mais rigorosas”, alerta Naya.
Para evitar possíveis transtornos, a advogada comenta os 6 principais erros que podem fazer sua declaração cair na malha fina, apontados pelo Fisco. Confira a lista e as orientações:
🔹1. Despesas médicas não confirmadas ou não dedutíveis
As despesas médicas lideraram os motivos de retenção na malha fina em 2024. Esse problema ocorre quando o valor declarado não é confirmado pelo profissional médico, clínica ou hospital. Por isso, é fundamental guardar os comprovantes por pelo menos 5 anos. Além disso, gastos com nutricionista, óculos, cadeira de rodas e medicamentos, por exemplo, não são dedutíveis, a menos que estejam incluídos na conta hospitalar.
🔹2. Omissão de rendimentos não tributáveis
A omissão de rendimentos foi o segundo maior motivo de retenção em 2024. O erro ocorre quando o contribuinte deixa de declarar rendimentos eventuais, como trabalhos freelancer, por exemplo, ou ainda quando lançam valores inferiores aos recebidos. Outro ponto de atenção envolve os dependentes, como cônjuge ou filhos.
🔹3. a 6. Divergências de informações
Do terceiro ao sexto lugar, aparecem inconsistências relacionadas à declaração de valores específicos, como diferenças no Imposto Retido na Fonte (9,4%), deduções de incentivo (2,7%), rendimentos recebidos acumuladamente (1,6%) e o imposto pago durante o ano de 2023 (1,1%). Esses problemas, juntos, representam cerca de 15% das retenções na malha fiscal. “Essas inconsistências geralmente ocorrem quando os valores declarados pelo contribuinte não batem com os dados fornecidos pelas fontes pagadoras ou instituições responsáveis. Qualquer divergência pode levar a uma retenção, por isso é essencial revisar cuidadosamente os comprovantes e as informações fornecidas no momento da declaração”, orienta Giovana Naya.
