A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon anunciaram, no dia 18/09, em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, em Brasília, uma ação voltada à orientação de empresários, profissionais da contabilidade e contribuintes em geral sobre a Reforma Tributária.
A iniciativa reúne ações de comunicação, capacitação e ferramentas práticas para apoiar a adaptação das empresas às novas regras, especialmente das micro e pequenas empresas, nesta primeira etapa da reforma. Com isso, conteúdos informativos foram reunidos no site do Programa da Reforma Tributária do Consumo, dentro do portal da Receita Federal.
Guia do SEBRAE: Reforma Tributária e os Pequenos Negócios
https://sebrae.com.br/content/dam/portal-sebrae/na/pt/pdf/e-book/Guia_Pr%C3%A1tico_Reforma_Tribut%C3%A1ria_Pequenos_Neg%C3%B3cios_-_2%C2%AA_edi%C3%A7%C3%A3o.pdf
Desfazendo as fake news mais frequentes
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-tributaria-do-consumo/reforma-de-fato
Reforma de Fato: Podcast com o 1º episódio
https://www.youtube.com/watch?v=wjyZwVlBmc4
No site estão disponíveis informações sobre a reforma para 2026, cursos, manuais, apresentações, opções de escolha do regime de apuração do IBS/CBS, calculadora dos tributos sobre consumo, simulador de pagamento de Darf de CBS, consultas sobre transferências de CBS, consultas sobre ressarcimento de CBS e chat para atendimento sobre CBS.
O espaço Reforma de Fato reúne informações para apoiar empresas, profissionais da contabilidade e contribuintes na transição para as novas regras da Reforma Tributária do Consumo. No canal do YouTube da Receita Federal , há também o podcast “Reforma de Fato” , uma série de vídeos curtos sobre os principais pontos da reforma tributária, com respostas às dúvidas mais frequentes de empresários, profissionais de contabilidade e da população em geral.
